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quinta-feira, 14 de junho de 2012

A ESCRAVA LÚCIA


Antonio Nogueira da Nóbrega



A história se passa em fins do século XIX, no sítio Livramento, município de São João do Rio do Peixe – PB, distante 13 quilômetros de sua sede-municipal, e tem como palco a fazenda do Dr. Francisco José de Sousa, 40 anos de idade, advogado, dono de escravos, filho de José Francisco de Sousa. Era o fazendeiro casado com Anna Jocelenia (ou Jocelânia) de Morais, 40 anos de idade, filha de Manoel Furtado Leite, protagonista de verdadeiras cenas de horror que as vítimas ocultavam com medo de represálias. Nessa época, a escravidão negra estava na agonia de sua extinção, pois já se aproxima o Dia 13 de Maio de l888, data em que a Princesa Isabel assinaria a Lei Áurea, acabando com essa vergonha nacional.
Recuando ao dia 21-10-1881, vamos encontrar a escrava Lúcia indignada, porque havia levado mais uma grande surra, de chiqueirador, dada por Dona Anna, produzindo-lhe inúmeros ferimentos, nas costas, nos braços e nos peitos; tudo isso só porque sua senhora tinha achado grosso demais o fio que ela havia fiado. Esse era um dos ofícios de Lúcia: fiar para a casa-grande. Quando esse fato ocorreu, tinham transcorrido apenas 13 dias da emancipação política de São João do Rio do Peixe. Revoltada com os constantes maus-tratos, Lúcia resolve deslocar-se ao vizinho município de Sousa e denunciar sua senhora às autoridades daquela cidade paraibana, cuja jurisdição ainda se estendia até São João do Rio do Peixe. Por sinal, essa dependência judiciária perdurou até o ano de 1940 quando, por força do Decreto-lei estadual nº 39, de 10 de abril deste ano, a sua comarca foi criada, com o termo de Antenor Navarro, libertada da de Sousa, e instalada pelo Dr. Francisco Vaz Carneiro, que foi o seu primeiro Juiz de Direito.
Acatada a denúncia, o juiz mandou instaurar o competente inquérito policial para apurar a veracidade dos fatos. E, no dia 27/10/1881, às quatro horas da tarde, em casa de residência do Juiz Municipal, Dr. Manoel Maria Marques Mariz, residente na cidade de Sousa, reuniam-se, ali, além do dito magistrado, os peritos notificados, senhores Antônio de Sousa Neves de Sá e Felinto José Pereira Gadelha, bem assim as testemunhas nomeadas: Sebastião José Pereira, Eduardo de Sousa Moreno e o escrivão de polícia Benjamim José de Andrade, residentes na cidade de Sousa, incumbidos, pelo senhor Juiz, de procederem ao exame de corpo de delito na escrava Lúcia, como também responderem aos 10 quesitos por ele formulados, tais como: se houve ferimentos e se era mortal e qual o instrumento usado, entre outros.
As cicatrizes novas, segundo Lúcia, foram feitas somente por sua senhora, com um “chiqueirador” (tira de couro cru, torcido, presa à ponta de um cacete, e que serve para castigar ou conduzir animais; relho; azorrague), sendo que as mais velhas foram produzidas: umas, por sua senhora; outras, por uma escrava de sua propriedade, de nome Maria.
Mas, graças à coragem e a determinação de Lúcia, descobriu-se a existência de outros casos de tortura ainda mais escabrosos que os praticados contra a denunciante, como é o caso do escravo Miguel, que foi queimado com água quente por sua própria senhora. Se não, vejamos: durante as investigações e o interrogatório, veio à baila a morte do escravo Miguel, e todas as pessoas interrogadas, com exceção de Lúcia, foram unânimes em afirmar que, na véspera de sua morte, ele havia ingerido uma porção de "binguada” - um líquido corrosivo, de fabricação caseira, que estava sendo destilado no quarto em que ele dormia, e que o bebera com uma cuia. Segundo os depoentes, teria sido essa causa da morte de Miguel - a “binguada”. Esses depoimentos, com exceção do de Lúcia, foram tomados em casa de residência do Dr. Francisco José de Sousa, localizada no sítio Livramento, quem sabe, sob a coação de seus senhores que tudo fizeram para que as autoridades acreditassem na versão do suicídio de Miguel, ingerindo binguada.
Muitas pessoas foram ouvidas para a apuração da “causa mortis” do escravo Miguel. Entre os indivíduos inquiridos, nessa primeira fase do inquérito, citam-se, no processo, os seguintes nomes: Dr. José Francisco de Sousa, o dono da fazenda; Anna Jucelenia de Morais, sua esposa, e três escravas, sendo as duas primeiras de sua propriedade: Lúcia, a denunciante, 18 anos, pouco mais ou menos, casada, fiadeira, filha natural de Suduneire; Raymunda, 15 anos de idade, solteira, rendeira, filha de Francisco, a qual acrescentou que Miguel fora açoitado três dias antes de sua morte, pelo pai dela, que era também escravo do Dr. Francisco José de Sousa; e Margarida, 12 anos de idade, solteira, filha natural de Theodora, natural de Sousa, rendeira e copeira, escrava de Martins Borges. Segundo os depoentes, o escravo Miguel era açoitado com um chiqueirador grande e carregava grilhões nos pés, tendo que trabalhar, dessa forma, na roça. Além disso, dormia algemado para não fugir, e tendo que lavar as mãos com água de sal. Segundo Dr. Francisco José de Sousa, o objetivo desse seu procedimento era diminuir a inchação causada pela pressão das algemas.
Concluídos os exames e as investigações, em relação ao caso de Lúcia, os peritos declararam que tinham encontrado, de fato, inúmeros ferimentos, nas costas, braços e peitos da escrava, produzidos por azorrague de crilho de couro. Mas, segundo os mesmos peritos, esses ferimentos não eram mortais, (...) nem produziam grave incômodo de saúde, e nem a inabilitavam do serviço por mais de trinta dias, se houvesse tratamento regular...” e que avaliavam o dano causado em 200.000$00 (duzentos mil réis). Alguns desses ferimentos tinham fechado há poucos dias; outros, eram velhas cicatrizes que nem o tempo conseguiu apagar. Antônio Dantas de Góes Martins assinou o auto a rogo de D. Anna, bem assim de Raymunda e Margarida, porque não sabiam ler nem escrever. Felinto José Furtado era o Delegado de Polícia, em exercício.
Todavia, ao retornar da cidade de Sousa, Lúcia viu, poucos dias depois de seu regresso, o recrudescer do seu calvário: apanhou de palmatória, feita de madeira forte, nas mãos; e de corda de cabelo de animal, molhada, nas nádegas. Além disso, fora mantida com uma peia de ferro e algemas. Como se isso não bastasse, puseram, no seu pescoço, um círculo de ferro, de mais ou menos um palmo de diâmetro, presa ao qual se encontrava uma verga de metal que tinha um chocalho na ponta. “Atualmente se acha em estado de não poder dar uma passada, por causa dos sofrimentos que lhe causou a peia de ferro,” declarou a testemunha João Leite Feitosa. Depois de tudo isso, foi obrigada a dormir no mesmo quarto de Miguel, até sexta-feira, véspera da morte do escravo, quando foi transferida para outro aposento da casa, mas ninguém soube explicar o porquê dessa transferência.
Fazia uns três meses que a pressão havia aumentado sobre Miguel. Nos últimos dias, só dormia algemado e carregava grilhões nos pés, até mesmo quando ia trabalhar; só se libertou desses instrumentos de tortura depois de sua morte. No dia 22/10/1881, terça-feira, pelas 8h da noite, pouco mais ou menos, Miguel foi beber água no alpendre, sob a vigilância de Francisco, escravo encarregado de sua guarda. Aproveitando-se de um descuido do vigia, Miguel empreende uma fuga pela caatinga, mas Francisco segue no seu encalço e o recaptura à pequena distância da casa, para onde o reconduz de volta. Chegando debaixo de uma latada, que havia no oitão, deu-lhe uma grande surra, com chiqueirador de couro cru, que tinha um nó na ponta, o qual se desfez nessa hora, dada a violência da força empregada. Essa surra foi ordenada por Dona Anna e seu esposo, e durou pouco menos de uma hora, sob os gritos de dor e súplicas do escravo. Só terminou quando Miguel caiu, escorrendo muito sangue das pernas e braços, pedindo água e uma pedra de sal, mas sua senhora mandou pôr sal pisado nas suas feridas.
Mesmo assim, muito doente, com o corpo cheio de ferimentos, ele foi obrigado a trabalhar, no corte de madeira, nos dias 23 e 24/10/1881, mas sem disposição para o trabalho. Além de estar com um braço muito inchado, sentia uma sede excessiva. No dia 24, insatisfeito com a baixa produção de Miguel, Dr. Francisco foi até o roçado, ao cair da tarde, munido do chiqueirador e, chegando lá, surrou impiedosamente o seu escravo. Começou a surrá-lo a partir das l7h e bateu até cansar. Aí chamou Francisco, também, escravo de sua propriedade, e ordenou-lhe que continuasse a surra, que durou até o Sol se pôr de todo, até às seis horas, mais ou menos. Ao término da tortura, o sangue corria pelas pernas e braços da infeliz criatura. Chegou da roça às quedas, morto de sede e todo ensangüentado, sendo-lhe aplicado sal pisado nas feridas. No dia 25, não pôde mais trabalhar, ficou em casa debulhando milho. Não resistindo à gravidade dos ferimentos, Miguel morreu por volta das 8h do dia 26 de outubro, sábado, num quarto trancado à chave, sendo sepultado, no dia seguinte, no cemitério de São João do Rio do Peixe.
A fim de dirimir dúvidas, quanto à causa da morte do escravo Miguel, o Promotor Público interino, João Viriato de Sousa Filho, requereu autópsia do cadáver, a qual foi feita às 14h do dia 27/11/1881, pelos peritos nomeados, Carlos José de Santana e José Dantas Siqueira, tendo como testemunhas os Srs. Manuel Ferreira Moura e Antonio Gonçalves Dantas. Procedido ao exame cadavérico, os peritos declararam o seguinte: “que o cadáver de Miguel, posto a nu, lhes oferece o seguinte aspecto exterior: grande inchação geral, com­primento regular com a pele toda a largar, com exceção da do rosto, cabeça e pés, tendo muitas bolhas d'água por todo o corpo, ou pi­pocas, como vulgarmente se chama, e como se tal largamento de pele e bolhas d'água tivessem sido produzidos por queimadura de fogo, água quente, ou outro líquido que produza igual efeito de queimadura, e não sabem também se tal estado seria devido ao tempo que decorreu entre a morte do ofendido e a hora em que foi examinado, notando que já exalava algum mau cheiro; que a cor da pele do cadáver era preta, mas que, largando-se ela com muita facilidade, puderam ver muitas equimoses vermelhas e outras mais desmaiadas, estenden­do-se elas principalmente sobre um dos peitos, por baixo do braço respectivo, costela e vazio, tendo lembranças fugitivas que era do lado direito, notando-se as mesmas equimoses nos escrotos, nas coxas e ombros; que, desde as nádegas até as omoplatas, inclusive toda região lombar; encontraram uma só chaga, mais profunda, na altura dos rins, notando a profundidade de mais ou menos uma polegada, e que as carnes da região dorsal estavam como que delidas ou podres; que encontraram no braço direito, na parte anterior, correspondente ao lagarto, um ferimento com meio dedo de comprimento e meio de profundidade; que, em seguida, abrindo-se o cadáver, desde o pé do pescoço até abaixo do umbigo, e tirada as vísceras sem dilacerá-las, notaram, em primeiro lugar, grande quantidade de sangue derramado no interior e, examina­das as vísceras, notaram que partes do fígado, do bofe e dos rins estavam como dilaceradas ou delidas, como se estivessem machu­cadas, que a garganta, estômago e os mais intestinos lhes pareceram estarem no estado natural e sem dilaceramento ou irritação alguma, notando que, aberto o estômago, dele correra um líquido grosso de cor amarelada e semelhante aos que vulgarmente se chama cola, que, no interior do cadáver, desde o lugar dos rins, até mais acima um pouco, as carnes estavam negras, e como que deli­das ou podres; notaram mais que o ânus estava muito aberto e irritado; que a ponta da língua do cadáver estava amarelada e com umas pequenas rugas, como de quei­maduras ligeiras, parecendo-lhes que estas ru­gas, que se iam diminuindo até o meio da língua, ao ponto de lhes parecerem estar daí em diante em estado natural.”
“Em conseqüência do que, na falta dos recursos profissionais e tendo somente em vistas as luzes da razão natural, responderem: ao primeiro quesito, se hou­ve, com efeito, a morte; o segundo que lhes parece que a causa imediata da morte foram os ferimentos acima descritos .” Para que produza os seus efeitos legais, mando que seja remetido ao Promotor Público da Comar­ca, sem perda de tempo, para os fins de direito, pagos as custas afinal. Vila de São João, vinte e sete de novembro de mil oitocentos e oitenta e um - Joaquim José de Sousa. Aos vinte e oito dias do mês de novembro de mil e oitocentos e oitenta e um, em meu, di­go, e um, nesta cidade de Souza, em meu cartório, me foram entregues estes autos com a sentença supra e retro de que fiz este termo. Eu, Leonardo José Donétes, escrivão do crime o escrevi. E, logo no mesmo dia, mês, ano e lugar supra-declarados, em meu cartório, faço a remessa do presente auto de exame de cadáver ao Promotor Público in­terino da Comarca, João Viriato de Souza Filho; de que fiz este termo. Eu, Leonardo José Donétes, escrivão do crime, o escrevi.”
Notando, pelo auto de perguntas feitas aos escravos, em casa de residência de Dr. Francisco José de Sousa, que eles não respondiam com liberdade, devido à coação de seus senhores, o delegado determinou que todos eles fossem levados à sua presença, na cidade de Sousa, a fim de serem submetidos a novo interrogatório. Eis alguns autos de perguntas feitas aos escravos:
AUTO DE PERGUNTAS DO ESCRAVO FRANCISCO
“E, logo no mesmo dia, mês e ano e lugar supra-declarados, presente o escra­vo Francisco, o mesmo Delegado lhe fez as perguntas seguintes: Perguntado qual o seu nome, naturalidade, idade, es­tado e residência? Responde chamar-se Francisco, natural da freguesia de Milagres, Província do Ceará, com quarenta e cinco anos de idade, mais ou menos, casado, e residente na Fazenda Livramento deste termo. Perguntado como se tinha passado o fato da morte de Miguel, escravo de seu senhor, respondeu que, em outubro do ano passado, seus senhores, Doutor Francisco José de Souza e sua mulher, Dona Anna Jocelenia de Morais, mandaram dar uma surra com um chiqueirador de relho cru, pelo interrogado, e por presumirem que este dera fim a umas redes que estavam no sítio Malhada da Areia, que, depois desta surra, Miguel fugiu e esteve mal das bicheiras, que lhe apare­ceram nas feridas; que, em mês de junho ou de julho deste ano, trouxeram Miguel para a casa, e desde então foi conservado por seus senhores em grilhões, algemas, e em aparelho de ferro que tinha um espigão com um chocalho na ponta; notando que mesmo para o trabalho lhe conservam os grilhões nos pés; que, desde então, de uma semana para outra, sofria ele uma surra, e dormia trancado em uma camarinha, trancado e com ditos instrumentos de ferro; que, no dia de terça-feira, vinte e dois do corrente, pelas oito horas da noite, pouco mais ou menos, tendo Miguel se evadido, foi pilhado pelo interrogado a pequena distância de casa, e para ela conduzido, onde, chegando debaixo de uma grande latada que tem no oitão da casa, mandou sua senhora e seu senhor, que ele, interrogado, desse uma surra em dito escravo Miguel; dando-lhe sua senhora, nessa ocasião, chiqueiradorzadas, mandando que se levantasse; que, durante a surra, Miguel dera muitos gritos, e que depois dela, o interrogado lhe aplicou sal pisado nas feridas a mando de sua senhora; no dia imediato, Miguel, mesmo aguilhoado e apesar de seu estado, foi derrubar madeira para a roça, notando o interrogado que seu serviço era quase nenhum, e que ele se queixava de grande sede, tendo um braço muito inchado; que, ainda no dia vin­te e três, Miguel foi para o mesmo serviço, tendo a mesma sede, a mesma indisposição para o trabalho, o que, notando seu senhor, às cinco horas da tarde, pouco mais ou menos, lançara mão do mesmo chiqueirador e o aplicara em Miguel até que cansou, quando chamou o interrogado, e lhe ordenou que conti­nuasse a surrar Miguel, o que fez ele, interrogado, até às seis horas da tarde, tendo ainda saído muito sangue das feridas; que, em seguida, viera com Miguel para casa, levando muito tempo, porque ele vinha curvado, gemendo e às quedas, e sentindo tamanha sede, que bebeu a própria urina, para saciá-la; que chegando a casa, sua senhora mandou aplicar sal pisado nas feridas, o que foi feito; que, na sexta-feira, vinte e cinco do corrente, Miguel não pôde mais ir ao serviço, porque não podia mais andar e estava muito inchado, notando que sofria sede insaciável, que preferiria água a alimento; que, no dia referido acima, e, à noite, indo o interrogado pôr as algemas em Miguel, encontrou dificuldades para estas entrarem nos braços, que já estavam muito inchados, entrando, todavia, com algum esforço, notando que os braços de Miguel estavam muito quentes, e que o braço direito estava sem tato, sendo preciso que, na ocasião de pôr as algemas, sustasse o braço inerte; que, nessa mesma ocasião, a senhora do interrogado mandou-o esfregar, com força, sal pisado nas feridas de Miguel, o qual não mais falava quase nada então; que, no outro dia, pela manhã, ao sair do sol, tendo o interrogado vindo da roça, a chamado de seu senhor, este o mandara assistir com Miguel, sem lhe dizer para que, e entrando ele, interrogado, no quarto dele, que já se achava aberto, encontrara Miguel recostado a uma parede, e a exalar suspiros entrecortados; e, chamando por ele, não mais respondeu, morrendo pouquinho depois, e segundo pensa, o interrogado, das surras que sofrera; que os senhores dele, interrogado, dizem que Miguel morrera porque bebeu binguada, mas ele, interrogado, não viu indícios disso na língua, nem nos beiços de Miguel, quando assistiu ao seu último suspiro e que achava impossível que ele tivesse bebido binguada, tirando com uma cuia que se achava dentro da gamela, que continha esta, porque ele não ti­nha mais tato para pegar nela, que, aliás, na véspera, à noite, tinha sido deixada, distante de dita gamela onde lhe parece que foi posta de perversão para se dizer que Miguel tinha morrido por ter bebido binguada; que notou, na noite do dia vinte e cinco, véspera da morte de Miguel, que este já estava ansiado; que a escravinha Margarida disse a ele, interrogado, que quando abriu a porta do quarto, na manhã em que Miguel morreu, encontrou este deitado junto da porta, on­de costumava dormir, e tirando-lhe as al­gemas, ele procurou levantar-se, mas não pôde, e caiu, no lugar onde o achou o interrogado, junto da gamela de binguada, onde morrera; que as chicotadas da­das em Miguel, pelo interrogado, eram pu­xadas com a força dos dois braços; que, a primeira surra, do dia vinte e dois, à assistiram João Maria, Raymundo de Tal, e Francisco de Tal, conhecido por Xixico, morador no termo de Mi­lagres, Província do Ceará, e vaqueiro de Antonio Manoel, irmão de sua senhora, residente na fazenda Sabonete; na segunda surra, do dia vinte e quatro, achava-se presente ele, interrogado, o moleque Cesário, e seu senhor. Perguntado como se passou a surra que sofreu Lúcia, também escrava do senhor do interroga­do. Respondeu que sabe que a escra­va Lúcia, mulher dele, interrogado, em dias do mês de outubro, sofrera uma grande surra, digo, sofrera grandes surras, quase que diárias, de duas a três por dia, sendo umas dadas por sua senhora, e outras, mandadas dar, segundo presume, por ela tam­bém, e disto se viera queixar nesta cidade, de onde voltando, soube, pelos outros escravos da casa, que esta sofre­ra surra nas nádegas e palmatoradas em uma das mãos, posta sobre a perna de uma cama, ao ponto de ferir as costas da mão; mas que ele, interrogado, não viu isto, sabendo, porém, que, desde então, Lúcia tem estado com uma peia de ferro nos pés, o aparelho do chocalho, e que dormia trancada na mesma camarinha em que dormia Miguel, também al­gemada e de onde só foi retirada na véspera do dia em que morreu Miguel, ignorando o motivo por quê. Perguntado se não sabia que tam­bém cometeu crime, surrando a Miguel do modo que acabou de dizer? Respondeu que não sabia que estava cometendo um crime; que tinha compaixão de Miguel, e que só o surrava por obediência a seus senhores, tendo por certo ser sur­rado também se tal não fizesse. Per­guntado provenientes de que são as gran­des cicatrizes que tem nas costas e braços? Respondeu que as cicatrizes que tem em alguns lugares de seu corpo são provenientes de muitas surras que lhe têm sido aplicadas, ora por Olinto de Tal, enjeitado a quem sua senhora criou; outras, por José, escravo da casa, que desapareceu em maio deste ano, depois de ter levado muitas surras. Perguntado se o chiqueirador que era apresentado, foi o mesmo com que aplicou, em Miguel, as duas últimas surras de que falou? Respondeu que era, com a diferença de ser mais comprido, e ter na ponta um nó, que provavelmente des­manchou no corpo de Miguel; quer antes, quer de­pois da morte, estava todo cheio de bo­lhas d'água e a largar a pele? Respondeu que, no dia imediato ao da morte de Miguel, pegando-o, ele o seu cadáver, para botar na rede que o devia conduzir a São João, notou que o couro do braço dele, na parte em que segurava, se largou em suas mãos, e que todo o corpo estava cheio de pipocas como queimaduras de fogo. Perguntado, se tem visto sua senhora deitar água quente em alguns escravos? Respondeu que vive há muitos anos com sua senhora, segundo suas lembranças, desde o ano de mil oitocentos e quarenta e seis, e nunca a viu deitar água quente nos escravos. Perguntado se é certo que Felix, escravo de seus senhores, morreu também em consequência de açoites? Respondeu que Felix era açoitado quase todos os dias, porém que morreu de um calombo maligno e inchado, depois de uma purga de cabacinha que tomou. Perguntado se é certo que duas escravas de sua senhora, estando com as dores do parto, esta mandou, não obstante, uma delas para lavar roupa, sucedendo que parisse no caminho, e trouxesse o filhinho na saia, e outra que continuasse a mexer um queijo no fogo? Respondeu que não sabe do fato, contido na primeira parte da pergunta, mas que, a respeito do segundo, sabe que, estando a mulher dele, interrogado, que já faleceu, a fazer um pouco de coalhada para queijo, apareceram-lhe as dores para abortar e sua senhora, não acreditando nisto, sucedeu que ali mesmo abortasse. E por, digo, E como nada mais respondeu nem lhe foi perguntado, mandou o Juiz lavrar este auto, que, assinado com o respondente, depois de ser lido e achado conforme, assinando a rogo por não saber escrever, José Francisco Alves de Carvalho. Eu, Leonardo José Donétes, escrivão do crime, o escrevi. Felinto José Furtado, José Francisco Alves de Carvalho”
PRIMEIRO AUTO DE PERGUNTAS DA ESCRAVA LÚCIA
“Auto de perguntas feito à escra­va Lúcia, pertencente ao Doutor Francisco José de Souza. Aos vinte e sete dias do mês de outubro de mil oitocentos e oitenta e um, nesta cidade de Souza, em casa do Doutor Juiz Municipal, Manoel Maria Marques Mariz, presente o mesmo juiz comigo escrivão da sub-delegacia, no impedimento do efetivo, e a escrava Lúcia, pelo mesmo Juiz, foram feitas as perguntas seguintes: Perguntado qual o seu nome, idade, estado e filiação, respondeu chamar-se Lúcia, filha natural de Luduvina, escrava Dr. Francisco José de Souza, que não sabe a sua idade, porém que avalia em dezoito a vinte anos, é casada, filha.de Luduvina Brasileira e que não sabe onde nascera e que reside no Livramento da Paróquia de São João. Perguntado quem lhe fez os ferimentos constantes do corpo de delito? Respondeu que foi sua senhora Dona Anna Jocelenia de Morais com um chiqueirador, sendo que as cicatrizes mais velhas foram praticadas: umas, por sua dita senhora; outras, por uma sua escrava de nome Maria. Perguntado por que motivo lhe foram feitos estes ferimentos? Respon­deu que foram feitos por ter a sua senhora achado grosso o fio que a respondente tinha fiado. Perguntado que motivo a atraiu a vir a esta cidade queixar-se das autoridades a ofendida. Respondeu que veio queixar-se, porque, tendo sofrido a surra que produzira os ferimentos, no dia vinte e um do corrente mês e tendo ouvido sua senhora dizer que lhe daria maior surra quando voltasse da cidade seu senhor, deliberou vir queixar-se. Perguntado se seu senhor também a espancara? Respondeu que não. Perguntado se outros escravos são igualmente por sua senhora espancados? Respondeu que, além dela, há um escravo velho, de nome Miguel, que se acha também espancado, carregando grilhões nos pés. E, como nada mais disse e nem lhe foi perguntado, deu-se por findo este auto, que todo lhe foi lido, que assinou o Juiz com o Promotor e o Curador, do que dou fé. Eu, Benjamim José de Andrade, Escrivão da sub-delegacia, no impedi­mento do escrivão efetivo e de seu substituto, o escrevi. Marques Mariz, João Viriato de Souza Filho, Antonio Fran­cisco de Aragão, Franco José Martins.”
AUTO DE PERGUNTAS DA ESCRAVA MARIA
“Auto de perguntas feito à escrava Maria, pertencente ao Doutor Francisco José de Sousa. E, logo no mesmo dia, mês, ano e lugar retro-declarados, presente a Escrava Maria, o mesmo Delegado lhe fez as perguntas seguintes: Perguntado qual seu nome, naturalidade, estado e residência? Respondeu chamar-se Maria, natural da Fazenda Livramento, da freguesia de São João, dezoito anos mais ou menos, solteira e residente na Fazenda Livramento desta Comarca. Perguntado como se tinha passado o fato da morte de Miguel, escravo de seu senhor, Doutor Francisco José de Sousa? Respondeu que Miguel era seu pai, que tendo fugido em dias deste ano, foi recolhido a casa, de maio para junho, e desde então, andava com grilhões nos pés, e um instrumento de ferro, que tinha um chocalho na ponta, posto no pescoço, dormindo com algemas; que desde então, até vinte e dois do mês passado, sofrera algumas surras em cujas feridas criaram bichos, e que, no dia vinte e dois de outubro, tendo procurado fugir, foi encontrado pelo escravo Francisco, e conduzido a casa, à boca da noite, e, debaixo de uma latada que tem no oitão, os senhores da interrogada mandaram o mesmo escravo Francisco açoitá-lo com um chiqueirador que lhe era apresentado nesta ocasião e este o açoitou durante uma hora mais ou menos, dando seu pai muitos gritos, e ficando muito ensangüentado, tendo caído logo depois da surra e pedido uma pedra de sal, e água, mas sua senhora lançou mão do chiqueirador, e deu-lhe até ele se levantar, não consentindo que se desse água e nem sal, e obrigou a moer um pouco de milho; que, no dia seguinte, seu pai foi trabalhar em cortes de madeiras, e bem assim no outro dia, sucedendo que o seu senhor o vendo ronceiro no serviço, lhe dera muito com o chiqueirador, e, quando cansou, disse que Francisco lhe desse, o que isto fez até o pôr-do-sol, conforme lhe disse o mesmo Francisco, quando chegou da roça com seu pai, que vinha às quedas e ensangüentado; que no dia seguinte, sexta-feira, seu pai não pôde ir para o trabalho em vista do seu estado, que era mau, e que ainda assim sua senhora mandou debulhar uma porção de milho, serviço que jamais podia fazer, que ainda assim foi encerrado no quarto, como era de costume, trazendo sempre grilhões, botando-se-lhe as algemas; apesar de lhe faltar o tato nos braços, botando para pisar milho, como sua senhora pretendeu, que ele fizesse nessa mesma noite; que no outro dia, pela manhã, sábado, seu pai amanheceu arquejando, e morreu às sete horas, mais ou me­nos, que seu pai morreu encostado a um cocho de cinzas, que tinha perto do quarto onde dormia, sendo aí posto por Francisco, e nesta ocasião se lhe oferecido a mando de sua senhora uma garapa de rapadura, ele não pôde mais beber, porque estava com os queixos cerrados, que sua senhora dizia que seu pai tinha morrido porque, tendo-se-lhe, na manhã de sua morte, tirado as algemas, ele com uma cuia de sal, que tinha ficado, no chão e junto de uma gamela de binguada, tirara dessa uma porção e bebera, mas a interrogada acha que com a falta de tato em que estava seu pai, na manhã de sua morte, era impossível que pudesse pegar na cuia para com ela beber binguada, que nunca deram remédio a seu pai, que a escrava Lúcia dormia no mesmo quarto com seu pai, peada e algemada e com o instrumento de ferro que tinha um chocalho no pescoço, e que, na véspera do dia em que morrera seu pai, à noite, deixou ela de dormir no quarto com este, ignorando a causa dessa mudança; que Lúcia antes de vir a esta cidade queixar-se às autoridades, sofrera várias surras, dadas por sua senhora, e pela interrogada, a mandado dela, pelo motivo de fiar Lúcia fio grosso; e em pequena porção, que depois de sua chegada desta cidade é que Lúcia sofreu os aparelhos de ferro de que falou, sendo que, alguns dias depois, sua senhora pusera nua, amarrou-a de pé e mão, além de peia de ferro que tinha, e aplicou nas nádegas uma surra com cordas de cabelo, e, quando cansou, chamou a interrogada, e lhe ordenou que continuasse a dar em Lúcia, o que ela fez com algum tempo, depois do que sua senhora deitou-lhe sal pisado nas feridas; que, no dia seguinte, sua senhora e a interrogada, a mandado dela, dera em Lúcia surra igual com as mesmas cordas e aplicando-lhe sal nas ferida; que, antes destas duas surras, sua senhora dera em Lúcia uma surra de bolos, mandando ela colocar as mãos sobre a travessa de uma cama, de que produziu a Lúcia os ferimentos que tem nas costas das mãos, bem como dos grilhões e das feridas, e inchação produzidas, o estado dela de não poder andar; que todos os escravos da casa, e mesmo os ingênuos que lá tem, são surrados por qualquer motivo insignificante, que a interrogada já sofreu uma grande surra, sem se lembrar por que foi. Sellina, escrava que foi de seus senhores, já andava adoentada, porém sempre de pé, e sofrendo de sua senhora uma grande surra, foi piorando até que, em quatro dias, pouco mais ou menos, morreu, indo seu senhor desta cidade à Malhada d’Areia e conduzindo, digo, e conduzindo a mortalha com que amortalhou Sellina, cujo corpo veio para esta cidade, onde se enterrou e dizendo sua senhora, nesta ocasião, que não se importava com ela. E, por nada mais saber, deu-se a palavra ao Promotor Público e, a requerimento deste e intermédio do Delegado, por ele foi dito que nada tinha a perguntar. E, como nada mais disse nem lhe foi perguntado, nem respondido, deu o Juiz o ato por findo, mandado lavrar o presente auto; que, depois de lido e achado conforme, assina com a respondente por não saber ler nem escrever, assina a seu rogo Pedro Batista Gomes Gambarra, digo, com ela, disse mais a interrogada, que tanto na véspera em que morreu seu pai, à noite, como na própria noite do dia em que ele morrera como, digo, morrera, o seu senhor entrara várias vezes no quarto em que estava seu pai. E, como nada mais foi perguntado nem respondido, deu-se a palavra ao Promotor Público que declarou nada ter a apresentar, e o Juiz deu por findo o presente auto de perguntas, que, depois de lido, a interrogada achou conforme, eu, o Juiz, assina Pedro Batista Gomes Gambarra a seu rogo por não saber ler nem escrever. Eu, Benjamim José de Andrade, escrivão da sub-delegacia que, no impedimento do efetivo e seu substituto, o escrevi.”

AUTO DE PERGUNTAS DA ESCRAVA CLEMENTINA
“Auto de perguntas feito à escrava Clementina, pertencente ao Doutor Francisco José de Sousa. E, logo no mesmo dia, mês, ano e lugar supra-declarados, presente a escrava Clementina, pelo Delegado foram feitas as per­guntas seguintes: Perguntado qual seu nome, naturalidade, idade, estado e residência? Respondeu chamar-se Clemen­tina, natural da Capital da Bahia, setenta e cinco anos de idade, solteira, e residente na Fazenda Li­vramento desta mesma Comarca. Perguntado como se tinha passado o fato da morte de Miguel, escravo de seu senhor, Doutor Francisco José Souza? Respondeu que Miguel já vivia surrado desde que voltara de uma fuga que fizera, e que até tinha criado bichos nas feridas, vivendo sempre agrilhoado e algemado, e que, no dia vinte e dois do passado, terça-feira, tendo tentado fugir, foi conduzido para casa por Francisco e aí sua senhora e seu senhor mandaram açoitá-lo com o chiqueirador, que foi apresentado e que falta um nó na ponta, sendo açoitado por Francisco, por espaço de uma hora, mais ou menos, dando gritos lastimosos, ficando todo ensanguentado: que, no dia vinte e quatro, Miguel sofrera, no roçado, outra surra muito grande, dada por seu senhor e por Francisco, a mandado dele, que dali voltando, na noite do mesmo dia, caíra estando na cozinha e parecia estar com tonturas das morte, ao ponto de não poder beber um caldo, porém mesmo assim sua senhora o mandou pisar arroz, mas ele estava de modo que dava uma pisadinha hoje e outra manhã, e tão incertas que derramava o arroz, e sua senhora lhe gritava que trabalhasse senão sofria nova surra, mas ele deixou de pisar porque Lúcia, sua companheira de pilão, lhe disse que deixasse, e ele ali mesmo caiu escornado; no dia seguinte, amanheceu muito doente de modo que não podia ir para a roça, e, contudo, sua senhora o mandou debulhar milho e, à noite, foi recolhido ao quarto com grilhões e algemas e, no dia seguinte, amanheceu arquejando, e sendo chamado Francisco da roça , onde estava, tirou-o do quarto, encostou-o em um cocho de cinza, encostado a este, e sua senhora mandou dar garapa de rapadura, e a interrogada fez um caldo para lhe dar, mas ele já estava com os dentes trincados, que não podia beber este líquido, e que sua senhora dizia que Miguel tinha morrido por ter bebido binguada, porque foi encontrado uma cuia dentro de uma gamela, que tinha no quarto contendo este líquido, mas que a escravinha Mar­garida dissera à interrogada que seu senhor fora quem botara binguada dentro da cuia, e coloca­do dentro da gamela para dizer que Miguel morreu por ter bebido binguada; que em vista das surras que Miguel sofria, não sabe como ele durou tanto, que Miguel sofria muita secura, e que as suas feridas, depois das surras, eram salgadas, que pouco comia, e trabalhava muito, tendo somente algumas horas para o repouso, à noite, e que Lucia dormia no quarto com Miguel, também algemada, e agrilhoada e peada, mas que, na vés­pera do dia em que Miguel morrera, foi ela separada dele para dormir em outro quarto, e que não sabe se nesta noite botaram água quente em Miguel, mas sabe que, à meia-noite, pouco mais ou menos, sua senhora pediu, digo, ou menos do dia vinte e cinco, sua senhora pediu uma chaleira d'água fervendo e Margarida a levou para a sala, dizendo que era para esquentar café; que Miguel também levara cacetadas dadas por sua senhora; que Lúcia, depois que fora desta cidade, fora posta em peia e algemas, e uns oito dias depois, sua senhora, sem motivo algum, mandou-a despir, e, além das algemas e peia, de amarrar cordas nos pés e braços e dei­tara no chão e com as cordas de ca­belos, molhadas, lhe dera nas nádegas até cansar, chamando em se­guida a escrava Maria, que também deu em Lúcia até cansar: e depois do que a sua senhora esfregara sal pisado em todas as suas feridas; que Lúcia, depois que fora desta cidade, comia um bocadinho de ma­nhã e outro à meia-noite, sendo esta, além da surra, a razão por que está tão magra; que a interrogada vive com a sua senhora desde menina, e já então ela, fazendo papa para suas irmãs, lhe atirava papa quente no rosto e nos pei­tos, e que, desde então até hoje, a interrogada tem sofrido tanto que preferia que lhe abrissem as portas do inferno e nele a atirassem, que ter vivido em companhia de sua senhora; que já não tem mais a mesma pele com que nascera pelo chicote, balas e água quente, e que isto mesmo se pode ver em seu cor­po dilacerado que, em uma ocasião, de­pois de ter sofrido uma surra, nua, sua senhora lhe deitou água quente e caldo nas feridas, que não há escravos mimosos em casa de seus senho­res, que todos apanham pelo motivo mais insignificante, podendo veri­ficar-se isto mesmo nos corpos destes escravos, que Francisco sendo um escravo de vergonha, nem por isto deixa de ter as costas retalhadas, que Sellina, escrava que foi de seu senhor, já andava adoentada, não obstante, era surrada, sendo que sofrera uma grande surra, e se lhe agravaram os incômodos, morrendo em oito dias depois, mais ou menos, no sítio Malhada da Areia, dizendo sua senhora, quando soube de sua morte, que não se importava com aquele diabo, que os urubus podiam comer, que fosse enterrada lá mesmo no mato, sendo preciso que seu senhor fosse à Malhada da Areia, levando a mortalha e lá mandando amortalhar, conduzir para esta cidade, onde foi enterrada, e depois que ele chegou, por não ter querido a sua senhora se importar com ela; que o escravinho Felix de seu senhor, a quem chamavam Moura, também, depois de muitas surras, morreu inchado no Sítio Sant’ana, em casa da negra velha Theodoria, para onde há dois dias antes, sua senhora tinha mandado, fato que se passou ao tempo de seu marido primeiro; que se ela, a interrogada, fosse contar as surras que tem sofrido, quatro dias com quatro noites era pouco, que ainda há pouco tempo levou uma grande surra despida e amarrada por causa de um mocotó que pelou mal, que desta surra ficou muito doente e maltratada, mesmo assim, no outro dia, botaram-na para o Bé para lavar roupas, serviço que não pôde fazer e que foi feito por Dona Ângela, filha de Dona Symplicia; que bem viu o estado em que estava a interrogada; que Serafina, mulher de Francisco, depois de uma surra que sofreu, abortou um filho, que já tinha cabelos e que de outra ocasião, acabado de mexer um pouco de coalhada, saiu para o terreiro e abortou um filho muito pequeno; que seus senhores venderam sua escrava Martinha aos Italianos, ficando duas filhas pequeninhas, de nomes Maria do Carmo e Arminda, as quais são surradas do mesmo modo que as escravas; que seus senhores nunca deram remédios a seus escravos, por mais que fossem os seu sofrimentos, e nem doenças eram motivo para deixar de trabalhar, e as peladeiras que tem na cabeça e no pescoço eram d‘água quente aplicada, digo, quente que levou aplicadas por sua senhora. E, por nada mais saber e nem lhe ser perguntado, deu-se por findo e achado conforme, o juiz assina com a respondente e, a seu rogo, por não saber ler nem escrever, assina José Francisco Alves de Carvalho e comigo Benjamim José de Andrade, escrivão da sub-delegacia que, no impedimento do efetivo e seu substituto, o escrevi. Felinto José Furtado, José Francisco Alves de Carvalho, Benjamim José de Andrade.”
AUTO DE PERGUNTAS DO ESCRAVO CESÁRIO, FILHO DE MIGUEL
“Auto de perguntas feito ao escravo Cesário, pertencente ao Doutor Francisco José de Sousa. Ao primeiro dia do mês de dezembro de mil oitocentos e oitenta e um, nesta cidade e Comarca de Sousa, Província da Parahyba do Norte, em casa de assistência do Delegado de Polícia do Termo, o ci­dadão Felinto José Furtado, onde eu, escrivão da sub-delegacia, abaixo-assinado, vim, e sendo aí presente o escravinho Cesário, pertencente ao Doutor Francisco José de Souza, presente o Pro­motor Público, por estar, digo, ao Doutor Francisco José de Sou­za, ausente o Promotor Público, por estar no júri, o mesmo Delegado lhe fez as perguntas seguintes: Perguntando qual seu nome, naturalidade, idade, estado e residência? Respondeu chamar-se Cezário; natural da freguesia de Nossa Senhora de São João, dezesseis para dezessete anos de ida­de, solteiro e residente no Livramento. Perguntado como se passou o fato da morte de Mi­guel, de seu senhor? Respondeu que Miguel era seu pai, e que no do dia de terça-feira, do mês pas­sado, pretendendo fugir, foi agar­rado perto de casa pelo o escravo Francisco, que o trouxera para esta, e aí chegando, o seu senhor e sua senhora mandaram o seu escravo Francisco o açoitá-lo com um chiqueirador, que reconhece o mesmo respondente, que acabava de apresentar o Delegado, com a diferença de faltar um nó na ponta, como de fato foi seu pai açoitado com o espaço de bem uma hora, soltando muitos gritos, correndo muito sangue pelas pernas e braços, saindo das feridas, e que, ao acabar dos açoites, caiu pedindo uma pedra de sal, mas sua senhora, nessa ocasião, disse que ele tinha era manha, que o sal que tinha para ele era o chiqueirador, com o qual lhe deu umas chiqueiradorzadas, até que ele se levantasse, que, em seguida, sua senhora mandou botar sal nas feridas de seu pai, depois do que foi ele trancado no quarto on­de tinha por costume ser encer­rado com grilhões, e, no dia seguinte, mandaram para o trabalho do corte de madeira, serviço que seu pai não podia fazer, em vista dos sofrimen­tos da surra, que ele leva­ra nas véspera, queixando-se durante o serviço de muita sede, que, no dia seguinte, foi ainda para o serviço, ainda menos disposto, e com a mesma sede, e indo seu senhor à tarde, levando para a roça o chiqueirador de que já falou, verificando que seu pai, pouco ou nada trabalhava, deu-lhe toda tarde, e, quando não podia mais, chamou o seu escravo Francisco para continuar, o que este fez até o sol posto de tudo; em seguida, veio seu pai para casa, caiu em todo caminho, correndo sangue das feridas, que no dia seguinte não pôde mais ir ao serviço em razão de seus sofrimentos, contudo, de noite, foi posto em grilhões, nas algemas, além das algemas que foram tiradas só depois de sua morte, que se deu no dia vinte seis, às oito horas da manhã, pouco mais ou menos; que, ao acabar de expiar seu pai, seu senhor disse: ‘morreste diabo, alforria que tinha para ti é esta.’ Que seu senhor dizia que seu pai tinha morrido por ter bebido binguada, mas que seu pai nunca tinha bebido tal binguada, que é costume seus senhores surrarem seus escravos por qualquer coisa, que a escrava Lúcia, antes de vir queixar-se nesta cidade, sofrera várias surras, dadas por sua senhora e pela escrava Maria, a mandado dela, e que, depois que voltou desta cidade, foi posta na peia de ferro e com ins­trumento de ferro, que tem um espigão com um chocalho na ponta, posto no pescoço, assim como algemas postas nos punhos, que, alguns dias depois, apanhava com palmatória, nas mãos, e chicote, nas nádegas, não sabendo se foi Maria ou sua senhora que deu esta surra, sabendo por ouvir dos outros escravos da casa que Lúcia não pode de modo andar, que sabe que Lúcia, desde que foi desta cidade, dormiu no mesmo quar­to em que Miguel; sendo que, depois da morte deste, que passou a dormir em outra camarinha, ignorando, se, na véspera da morte, à noite, dormiu ou não com Miguel, ou em outro quarto; sabe que, na surra que seu pai so­freu na roça, também foi apli­cado sal nas feridas, ignorando se fizeram na véspera de sua morte, que sabe que Serafina, mulher de Francisco, sobrevindo as dores para parir, estando a mexer um pouco de coalhada, queixou-se à sua senho­ra, mas ela não acreditando nisto, sucedeu que Serafina abortasse em seguida a criança, que seu irmão José, tendo sido muito castigado, de chicote, desa­pareceu dali, sem se saber para onde, correndo agora notícia, trazida por um va­queiro de um irmão de sua senhora, que dito escravo José está no Ceará, que a velha escrava Clementina foi amarrada com as mãos para cima e surrada com dois chiqueiradores, sendo um tangido por sua senhora, e não sabendo por quem foi tangido o outro, depois do que sua senhora derramou-lhe um pouco d’água quente em cima, o que lhe foi narrado pela própria paciente; que não sabe se seu pai foi queimado com água quente; que as cicatrizes que tem nas costas foi uma surra que seu senhor e sua senhora lhe deram porque, tendo amarrado um poldro bravo em um pau, este que­brou o cabresto e foi se embora; que seu pai foi conservado com grilhões, e algemas desde que veio do Cariri, não sabendo precisar o tempo, mas já fazendo alguns meses, até que morreu, notando ainda que, quando estava fora do quarto, era amarrado com uma corda de laçar boi. E, como nada mais foi perguntado, nem respondido, deu o Juiz o auto por findo, mandando lavrar o presente auto, que, depois de lido e achado conforme, assina com o respondente, e, a seu rogo, por não saber ler nem escrever, assina José Francisco Alves de Carvalho, e comigo Benjamim José de Andrade, escrivão da sub-delegacia, no im­pedimento do efetivo e seu subs­tituto, escrevi.”
Por se acharem indiciados em crime de morte, na pessoa do escravo Miguel, o Juiz Municipal do Termo de Sousa, Manoel Maria Marque Mariz, manda prender e recolher à Cadeia Pública da cidade de Sousa, os acusados Dr. Francisco de Sousa, Dona Anna Jecelenia de Morais e seu escravo, de nome Francisco. Eis o que diz o delegado acerca desse mandado:
“Aos trinta e um dias do mês de Dezembro do ano do Nasci­mento de Nosso Senhor Jesus Christo de mil oito centos e oitenta e um, nesta cidade, Comarca de Souza e Província da Parahyba do Norte, em cumpri­mento do mandado retro e sua de­signatura, fui à fasenda Livra­mento neste Termo, distante cinco legoas, acompanhado de patrulha necessária, e ahi prendi na forma da lei, ao doutor Francisco José de Souza e sua mullher Dona Anna Jucelenia de Moraes e seu escravo de nome Francisco, depois de me fazer conhecer, e os intimei por todo conteúdo no mesmo man­dado, entregando-lhes o outro exemplar do outro mandado, e como de tudo cientes, obedeceram e me acompanharam, os conduzi prezos e ficam recolhidos à Cadeia desta sobredita Cidade; de que tudo dou fé, e pedi que se lavrasse o prezente, que assi­nei. E escrivi a pedido do official de justiça, Antonio José da Silva, e sob a fé do mesmo, o escrivão do crime Leonardo José Donétes.” (Ortografia da época).
SEGUNDO AUTO DE PERGUNTAS FEITO À ESCRAVA LÚCIA
“(...) Perguntado como se havia passado o fato da morte do escravo Miguel? Respondeu que, em dia de maio, ou junho deste ano, Miguel voltara de uma fuga que fizera e sofrera uma grande surra, em cujas feridas criou bichos, sendo posto em grilhões, desde então até o dia em que morreu, e em algemas toda noite, dormindo trancado em um quarto, cuja chave se tirava; que, depois desta surra, Miguel sofrera outras pequenas e várias cacetadas em dias diversos; que, no dia de terça-feira da semana passada, vinte e dois do mês passado, Miguel, tendo vindo beber água, no alpendre, procurou fugir, e o escravo Francisco, marido da interrogada, era quem dava conta dele, sob pena de ser surrado, seguiu atrás dele e o apanhou a pequena distancia de casa, para onde o conduziu, e, chegando de baixo de uma latada, que tem no oitão, sua senhora e seu senhor mandaram seu marido, Francisco, açoitá-lo com um chiqueirador que se acha em poder do Delegado, e que tinha um nó na ponta, que se desmanchou nessa surra que ele sofreu; que Miguel foi açoitado por muito tempo, sem saber precisar a quanto; mas sabe que, depois da surra, ficou muito ensangüentado e caiu no chão pedindo uma pedra de sal e água, que sua senhora não consentiu, deu-lhe ainda com o chiqueirador para que se levantasse, mandando-o moer milho depois; que, nos dois dias subseqüentes, Miguel, já muito doente, foi tirado do quarto para o serviço de corte de madeira, sendo que, no último desses dois dias, seu senhor deu com o dito chiqueirador em Miguel, até cansar, mandando depois que Francisco desse, conforme lhe disse este, notando que nesta noite, quando Miguel voltou para casa, foi às quedas e muito ensangüentado, não obstante, sua senhora mandou que ele fosse pisar arroz com a interrogada, serviço que ele tentou fazer, mas não pôde, que, no outro dia, Miguel já não pôde ir para o serviço, todavia, sua senhora mandou que debulhasse milho, serviço que não podia fazer, pelo que sua senhora lhe açoitara, sendo que, nesse dia, lhe mandou esfregar cebola, sal e fumo nas feridas, que o impedia de trabalhar; que, na noite desse dia, ainda foi recolhido ao quarto em que dormia, agrilhoado e algemado, e, no dia seguinte, pela manhã, quando se foi tirar as algemas, já foi encontrado sem fala e para morrer, e, não obstante, sua senhora deu-lhe com chiqueirador para levantar-se, dizendo que era manha, depois do que mandou chamar seu marido, Francisco, que, chegando, tirou-o de dentro do quarto, colocando-o junto a um cocho de cinza que tinha perto deste e onde sua senhora lhe mandou dar garapa de rapadura, de que mal bebia alguns goles, porque estava com os queixos muito cerrados; que, desde o dia vinte dois do passado, até que morreu, sentia Miguel tanta sede, que pedia água a toda pessoa que passava por junto do pote, que a continha, notando também que, desde aquele dia, Miguel só vivia cochilando; que a interrogada, desde que voltara desta cidade, em dias do mês de outubro, deste ano, fora posta em peia de ferro, algemas e um círculo de ferro que continha um espigão, na ponta no qual, havia um chocalho, posto no pescoço e dormia, no mesmo quarto, trancada com Miguel, de onde só foi retirada na noite de sexta-feira, vinte e cinco do passado, véspera do dia em que morrera Miguel, por dizer seu senhor, aconselhando a sua senhora, que ela podia fugir pelo telhado; que, depois de sua chegada desta cidade, passou oito dias sem ser surrada, mas, findo estes, sofreu duas surras de palmatória, em uma das quais, puxando uma mão, sua senhora mandou colocar sobre a travessa de uma cama e nela bateu com a palmatória, ao ponto de lhe produzir os ferimentos que tem nas costa da dita mão; que, nos dois dias subseqüentes, sua senhora mandou despi-la, atou-lhe cordas de caroá, nas mãos e pés, não obstante, estar agrilhoada, molhou um estorvo de cordas de cabelos n’água, e surrou-a nas nádegas, até cansa; quando chamou a escrava Maria, que também a surrou até cansar, botando-se-lhe sal pisado nas feridas, que igual surra se produziu, no dia seguinte, prometendo de fazê-lo durante sete dia; que a interrogada não pode andar, não só por causa dos ferimentos que produziram essas surras, como por causa do entorpecimento que lhe causou a peia de ferro, produzindo-lhe inchação nas pernas; que sua senhora disse que Miguel morreu por ter bebido binguada, visto se ter encontrado uma cuia dentro da gamela, que continha este líquido, e se achava no quarto em que Miguel morreu, mas a interrogada presume que sua senhora foi quem botou a cuia dentro da gamela, porque Miguel lá estava em estado de não poder levantar-se para pegar em dita cuia e, com ela, beber binguada; que a escravinha Margarida lhe disse que, quando entrou no dia vinte e seis, pela manhã, no quarto de Miguel, viu a cuia contendo sal somente, junto a uma forquilha, ao pé da qual estava uma gamela de binguada, e que, quando tirou as algemas de Miguel, ele já estava caído; que seu senhor estava em casa, quando sua senhora lhe deu a primeira surra de corda; que todos os escravos da casa eram sempre surrados, sem distinção, e até mesmo as ingênuas Maria do Carmo, Almira, Joana e Natonia; que Sellina, que foi escrava de seu senhor, andava adoentada
de moléstia de barriga, e sua senhora vendeu-a em dia de descansar, deu-lhe uma grande surra com um chiquerador, sucedendo, que de então para cá ficasse mais doente e morresse dez ou mais dias depois. E, como nada mais respondeu e nem lhe foi perguntado, mandou o Delegado lavrar este auto que assinei com a respondente, depois de lido e achado conforme, assinando a rogo da mesma respondente por não saber escrever, Joaquim Pinto da Cunha Souto Maior; do que tudo dou fé. Eu, Leonardo José Donétes, escrivão do crime, o escrevi.”
Pronunciados culpados do crime de homicídio, perpetrado na pessoa do escravo Miguel, os réus, Dr. Francisco de Sousa e sua mulher, Dona Anna Jocelenia de Morais, foram levados à barra do Tribunal do Júri, nos dias 13//06 e 14/06/1882, na Comarca de Sousa, tendo sido ambos absolvidos da acusação que lhe fora imputada, mas o Juiz de Direito, Dr. Manuel Barata de Oliveira Mello, apelou da decisão do júri para o Tribunal da Relação, em Recife, por entender que o veredicto contrariava as provas contidas nos autos. Nos dias 31/07 e 01/08/1883, os réus submeteram-se a novo julgamento, desta feita, em São João do Rio do Peixe, tendo sido, mais uma vez, absolvidos. Esse foi o primeiro júri do lugar. A ré apelada, além do assassinato do escravo Miguel, de cuja culpa foi duas vezes inocentada, foi também pronunciada pelos ferimentos graves praticados em sua escrava Lúcia, tendo, por isso, que responder perante o Tribunal do Júri , o que ocorreu no dia 23/10/1883.
Absolvida da acusação, o Juiz apelou da decisão do júri, e, no dia 21/03/1888, Dona Anna submetia-se ao quarto e último julgamento, sendo, portanto, absolvida da acusação que lhe fora imputada, dando-se por encerrado o julgamento desse processo-crime instaurado pela Justiça Pública da Comarca de Sousa. Nessa época, Dr. Francisco José de Sousa ainda era vivo.
Nesse rumoroso caso, cujo processo produziu um calhamaço de 364 páginas, ouviram-se dezenas de pessoas, inclusive os donos dos escravos, Dr. Francisco José de Sousa e Dona Anna Jocelenia de Morais, sua esposa, bem assim 13 testemunhas arroladas. Além disso, foram feitos 15 autos de perguntas, de modo que 13 foram respondidos por 10 escravos e 2, por seus senhores. Foram feitos, também, 9 autos de exames de corpo de delito em igual número de cativos. Tudo isso e muito mais para acabar em nada; ficando, portanto, só no “rumor”. Apesar do empenho da justiça, para que os culpados pagassem por seus crimes, o corpo de jurados não cooperou, pois sua atitude não passava de um jogo do faz-de-conta, que deixou Lúcia clamando por justiça, sem ter a quem recorrer. E, no final das contas, “Tudo ficou como dantes, no quartel de Abrantes.”

2 comentários:

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  2. Bom saber esses fstos, estou pesquisando sobre a Genealogia da família Galiza, dessa região e fundaram Belém do Arrojado , hj Uiraúna , meu blog http://genealogiagalliza.blogspot.com.br/ caso tenha algum fato curioso ficarei grata saber.abraços . Anna Helena

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